Termos e Condições – TWOART
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.twoart.net e a relação comercial entre o utilizador e a TWOART. Ao aceder ao website ou realizar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes termos.
2. Informações da Empresa
Empresa: Two Art, LDA
NIF: 518 013 200
Sede: Rua de Santa Iria, nº 68, 5000-446 Vila Real
Contactos:
E-mail: geral@twoart.net
Telefone: 933 397 703 (Chamada para rede móvel nacional)
3. Serviços Prestados
A TWOART dedica-se à venda de obras de arte, incluindo peças originais e personalizadas. As obras podem ser entregues presencialmente ou enviadas para o endereço indicado pelo cliente.
4. Registo e Conta de Utilizador
Para realizar uma encomenda, o utilizador deverá registar-se e fornecer dados verídicos e atualizados. É responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso.
5. Produtos e Preços
Todas as obras estão descritas com as respetivas imagens e preços, com IVA incluído. Serviços adicionais (ex: molduras, seguros) podem ser orçamentados separadamente. As peças são vendidas no estado indicado e não são feitas réplicas de edições limitadas.
6. Formas de Pagamento
O pagamento é efetuado exclusivamente por transferência bancária. Os dados para pagamento serão fornecidos após a encomenda, e o envio apenas será processado após a confirmação do pagamento.
7. Envio e Entrega
As encomendas são enviadas por transportadora ou entregues pessoalmente, conforme acordado.
O prazo de entrega em Portugal Continental é normalmente de 5 a 10 dias úteis, podendo variar em função da obra ou localização.
Peças personalizadas ou com serviços adicionais (ex: moldura) poderão ter prazos superiores, a comunicar previamente.
O custo fixo de envio é de 25€, salvo campanhas promocionais com portes gratuitos.
O cliente é responsável por fornecer os dados corretos de entrega.
Em caso de danos visíveis na embalagem, deverá recusar a encomenda ou registar o facto junto do transportador e contactar-nos de imediato.
8. Cancelamento e Devoluções
O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, desde que a obra se encontre no estado original. Este direito não se aplica a produtos personalizados. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro imputável à TWOART. O reembolso será feito após receção e verificação da obra.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A TWOART garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Alterações aos Termos e Condições
A TWOART reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Vila Real, com renúncia a qualquer outro.